Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (2015-2019)

Relatório Final (5ª CMSAN/SSA 2015)

Projeto da 5ª CMSAN/SSA 2015

Audiência Pública, Lei de SAN 2014

COMSEA e Diretoria do Parque Social (Lei de SAN, 2014)

Projeto de Lei de SAN e GGSAN-SSA 2014 - 2015

ORGANIZAÇÃO DA 5ª CMSAN/SSA, (PUBLICADO NO DOM, 18.04.2015, p.19)

MINUTA DA LEI DE SAN (PUBLICADO DOM 08.05.2012, p.43)

Relatório Final (4ª CMSAN/SSA 2011)

Currículo Acadêmico do Presidente

Secretário da SEMPS, assumiu compromisso de dar continuidade na implantação da 

Lei de Segurança Alimentar e Nuticional que cria o Sistema, Fundo e seus Componentes, 2015

Reuniões para organizar a 5ª Conferência Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador, 2015

Direção do COMSEA/SSA cobrando ao Poder Público Municipal a Implantação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que cria o Sistema e o Fundo, Casa Civil, em 2014.

COMPOSIÇÃO DO COMSEA/SSA (GESTÃO 2010-2012)

No dia 13 de setembro de 2010, às 9 horas, no Auditório do Anexo da Câmara de Vereadores do Município de Salvador, na presença do Senhor Subsecretário Emerson Palmeiras da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD,  foi realizado o Cerimonial de Posse dos Membros Titulares e Suplentes do Egrégio Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Salvador, ficando assim composto:

NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE & DESAFIOS

O COMSEA/SSA é um órgão colegiado de composição mista entre o Governo Municipal (1/3) e representantes da Sociedade Civil (2/3) escolhidos de acordo com o Regimento Interno. 

É vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos dos Cidadão - SETAD. E tem como finalidade, assessoramento, proposição, assim como a articulação entre o Governo Municipal e a Sociedade Civil na formulação de diretrizes para a efetivação de políticas públicas na área da Segurança Alimentar e Nutricional no Município do Salvador. 

Assim sendo, os principais desafios da Nova Gestão do COMSEA/SSA serão de articular junto ao Prefeito do Município de Salvador, estratégias para implementar políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em caráter Emergencial e Estrutural, tendo como prioridades para Salvador as seguintes ações:

Fonte: CONSEA Nacional 2015

Fonte: CONSEA Nacional 2011